Ο Estatuto da Criança e do Adolescente assegura às crianças...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289141
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ο Estatuto da Criança e do Adolescente
assegura às crianças e aos adolescentes direitos
relacionados à educação, com vistas ao seu
pleno desenvolvimento. Considerando essas
disposições, analise as afirmativas a seguir.
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
III. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.
I. É assegurada igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. É assegurado o direito de ser respeitado por seus educadores.
III. É assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Assinale a alternativa correta.