Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa IN...
A imperatividade é um dos atributos do ato administrativo.
São requisitos do ato administrativo:
a) Competência;
b) Finalidade;
c) Forma;
d) Motivo;
e) Objeto.
São atributos do ato administrativo:
a) Presunção de legitimidade e veracidade;
b) Imperatividade;
c) Autoexecutoriedade;
d) Tipicidade.
Gabarito: alternativa A
Imperatividade é um atributo ou característica do ato administrativo, assim como a presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade e exigibilidade.
Atributos:
Presunção de Legitimidade
Auto executoriedade
Tipicidade
Imperatividade
Não estaria a letra E correta também? Ninguém viu?
Thiago a letra E está correta, entretanto a questão pede a questão INCORRETA.
Correta letra A. Mais uma típica pegadinha da banca.
a PATI tem Atributos
Presunção de Legitimidade
Auto executoriedade
Tipicidade
Imperatividade
Imperatividade consiste em atributo.Galera, fiquei com uma enorme dúvida:
D) Anulação é a declaração de invalidação de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Judiciário.
A anulação só será feita por ILEGALIDADE OU ILICITUDE. Isso não tornaria a assertiva D errada ? OU ILEGÍTIMO É SINÔNIMO DE ILICITUDE ?
Errei a questão só pela pura falta de atenção no enunciado, resumindo estudando horas e mais horas no dia a dia para errar por um vacilo ou melhor por um vicio de só ler rápido o enunciado por que é pequeno !
Requisitos: ff.comAtributo: Pati
Presunção de legitimidade e veracidade;
Autoexecutoriedade;
Imperatividade;
Tipicidade.
caí como um patinho
Elementos - o que os atos precisam ter para existir - competencia, objeto, finalidade, forma e motivo.
Atributos - características dos atos - Presunção de Legitimidade, Autoexecutoriedade e Imperatividade (PAI)
Atributos devemos lembrar de alguma Patrícia (Pati)
Presunção de Legitimidade
Autoexecutoriedade
Tipicidade
Imperatividade
Elementos/Requisitos CO-FO-FI-M-O
Competência
Forma
Finalidade
Motivo
Objeto
Elementos ou requisitos ----> COFIFOMOB
Atributos ------> PATI ou PATIE (se considerarem exigibilidade)
GABARITO: A
Mnemônico: P.A.I.
Atributos ou características dos Atos Administrativos (adotadas por Carvalho Filho):
P = Presunção de legitimidade.
A = Auto-executoriedade
I = Imperatividade.
Além do PAI, para os atributos não se esqueça da Coercibilidade e Tipicidade (Maria Silvia de Pietro) que também são cobrados em concursos…
Atributos: Presunção; Imperatividade; Autoexecutoriedade; Tipicidade
Só a letra A estão incorreta (gabarito)
Atributos/Características são Pati:
Presunção de Legitimidade/Veracidade
Autoexecutoriedade
Tipicidade
Imperatividade
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Elementos/Requisitos
CoFoFiMOb
Competência
Forma
Finalidade
Motivo
Objeto
A imperatividade não é um requisito do ato administrativo, mas sim um de seus atributos.
Os requisitos do ato administrativo são:
a) Competência;
b) Finalidade;
c) Forma;
d) Motivo;
e) Objeto.
Os atributos do ato administrativo incluem:
a) Presunção de legitimidade e veracidade;
b) Imperatividade;
c) Autoexecutoriedade;
d) Tipicidade.
Gabarito: alternativa A