O positivismo criminológico
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O positivismo criminológico foi recepcionado no Brasil em chave histórico-dogmática associada à antropologia criminal, ao determinismo biológico e racial e à construção de discursos eugenistas, o que basta para afastar as alternativas incompatíveis e afirmar a correção da letra C.
- Se a alternativa disser que o positivismo recusou método empírico-naturalista, elimine: esse método é marca central da escola positiva.
- Na recepção brasileira, associe positivismo a determinismo biológico, racialismo, hereditariedade e defesa social, não a criminologia crítica.
- Desconfie de alternativas que encerrem a influência do positivismo já no século XIX; a base histórica aponta continuidade nas primeiras décadas do século XX.
- Em itens sobre autores brasileiros, evite aceitar formulações categóricas se a base indicar apenas imprecisão ou exagero histórico.
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A alternativa correta é:
C) foi decisivo no desenvolvimento do pensamento eugenista brasileiro na primeira metade do século XX.
O positivismo criminológico, inspirado em Cesare Lombroso, buscava explicar o crime a partir de fatores biológicos e hereditários, criando a ideia do “criminoso nato”.
No Brasil:
- Nina Rodrigues e outros autores da época incorporaram essas ideias, adaptando-as à realidade social brasileira
- Houve forte ligação com o pensamento eugenista, que defendia a seleção social e racial para “melhorar a população”
- Influenciou políticas de controle social e a percepção sobre raça, classe e criminalidade
Análise das erradas:
- A ❌ → o Brasil imprimiu viés eugenista, não de criminologia crítica
- B ❌ → o positivismo continuou a influenciar o sistema penal e o pensamento criminológico brasileiro por décadas
- D ❌ → o positivismo adotou a metodologia das ciências naturais, buscando bases biológicas para o crime
- E ❌ → Afrânio Peixoto até criticou algumas ideias, mas não se opôs de forma absoluta ao positivismo, e a oposição não caracteriza o núcleo do movimento no Brasil
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Resposta tirada das FUC's de criminologia do Curso CICLOS
A) Incorreta. O positivismo não imprimiu um viés de "Criminologia Crítica" na obra de Nina Rodrigues. Pelo contrário, Nina Rodrigues foi um dos principais divulgadores das ideias eugênicas no Brasil, utilizando ferramentas do positivismo (como a antropometria) para afirmar que populações negras seriam "marginais em potencial" devido a uma suposta inferioridade racial. A Criminologia Crítica é um modelo posterior que justamente questiona as bases da ordem social e a seletividade que o positivismo ajudou a legitimar.
B) Incorreta. O positivismo criminológico não esgotou sua incidência no fim do século XIX. Boa parte do nosso sistema penal, sobretudo quanto aquilo que se relaciona às pessoas com transtornos mentais que cometem crime, possui forte influência da escola positiva da criminologia", citando como exemplo as medidas de segurança por prazo indeterminado baseadas na periculosidade.
C) Correta. O positivismo foi, de fato, decisivo para o pensamento eugenista brasileiro. Houve uma estreita vinculação entre as teorias da raça e as teorias da criminalidade no Brasil durante a recepção da Escola Positiva. Figuras como Nina Rodrigues e Thobias Barreto utilizaram o método positivista para sustentar que a "inferioridade racial" explicava a criminalidade, impulsionando o desenvolvimento da antropologia criminal e de ideias eugênicas na primeira metade do século XX.
D) Incorreta. O positivismo criminológico não recusou, mas sim propôs e adotou a metodologia das ciências da natureza. Cesare Lombroso e seus seguidores aplicaram o método empírico-indutivo ou indutivo-experimental, buscando as causas do crime através da observação e experimentação, aproximando a criminologia do rigor científico das ciências naturais da época.
E) Incorreta. Embora o material mencione Afrânio Peixoto como um dos autores que conceituaram a criminologia, não encontrei nada relacionado a ele afirmar que negava "de forma veemente" a existência do criminoso nato em oposição ao pensamento da época. O material destaca que o pensamento eugenista e as classificações de Lombroso (incluindo o criminoso nato) foram amplamente difundidos e influentes no Brasil por meio de seus principais divulgadores.
Questão da FCC é assim:
se você acha bonita, bem elaborada mas não lembra de ter lido em lugar nenhum, não marca!!!! O examinador é capcioso, vai tentar fazer você pensar "ele não inventaria isso", mas inventaria sim!!!!!
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