Conforme proposto no art. 1º. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, organizações da sociedade e nas manifestações culturais”. Mais especificamente a educação constitui-se nos processos formais e organizados, realizados nas escolas, com a finalidade de promover: (Art. 2º. Lei 9.394/1996).