Prova paraFAUEL - 2021 - Prefeitura de Campo Mourão - PR - Procurador Jurídico

Aritmética e Problemas

Funções

Trigonometria

Geometria Plana

Álgebra

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira

Epidemiologia e Saúde Coletiva

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2019

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Escolas Literárias

População

Geografia Física

Direitos Fundamentais no ECA

Hermenêutica Jurídica

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Liquidação de Sentença

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Juizado Especial

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Simples Nacional

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Sistema Único de Saúde - SUS

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego