Os conselhos escolares (educação à distância), o CRE (Conselhos Regionais de Educação), o CME (Conselhos Municipais de Educação), e o CNE (Conselho Universal de Educação), no qual precisam ser representativos e participativos, em todas as esferas sociais, de caráter deliberativo e informativo.

Os conselhos escolares (educação básica), o CEE (Conselhos Estaduais de Educação), o CME (Conselhos Municipais de Educação), e o CNE (Conselho Nacional de Educação), no qual precisam ser representativos e participativos, em todas as esferas sociais, de caráter deliberativo e normativo.

As secretarias educacionais (educação infantil), a SEE (Secretarias Estaduais de Educação), a SME (Secretarias Municipais de Educação), e a SNE (Secretaria Nacional de Educação), no qual precisam ser representativas e participativas, em determinadas esferas sociais, de caráter liberativo e formativo.

As secretarias educacionais (educação básicas), a SEE (Secretarias Estaduais de Educação), a SME (Secretarias Municipais de Educação), e a SNE (Secretaria Nacional de Educação), no qual precisam ser representativas em todas as esferas sociais, de caráter deliberativo e formativo.