Analisando o que a Carta Magna determina em
termos de educação em seus diversos dispositivos
ao longo do texto constitucional, conclui-se que a
única alternativa correta, dentre as apresentadas
abaixo, é a que se encontra na letra:

Question

Analisando o que a Carta Magna determina em
termos de educação em seus diversos dispositivos
ao longo do texto constitucional, conclui-se que a
única alternativa correta, dentre as apresentadas
abaixo, é a que se encontra na letra:  Alternativa A: No art. 6º, a Constituição consagra o direito à
educação como um dos direitos sociais, ao lado de
outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc. Ou Alternativa B: No art. 205, a Constituição afirma que a educação
é direito de todos e dever do Estado e da família,
embora possa ser promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade.  Ou Alternativa C: No art. 208, VII, §1º, a Constituição determina
que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito (6-17
anos) é direito público subjetivo. Ou Alternativa D: No art. 210, §1º, a Constituição estabelece que o
ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas
de ensino fundamental. Ou Alternativa E: No art. 211, §5º, a Constituição institui que a
educação básica pública atenderá prioritariamente
ao ensino regular de natureza formal, não formal e
informal.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [A] No art. 6º, a Constituição consagra o direito à
educação como um dos direitos sociais, ao lado de
outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc.

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