Q4197555Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma situação ocorrida entre alunos na escola,
Marcelo, o inspetor de alunos, colocou dois alunos em
conflito separados durante o recreio, de modo a que todos
os demais estudantes tomassem sua ação como exemplo de restauração da disciplina. Ocorre que, segundo
exposto no artigo 18B da Lei Federal nº 8.069/1990 –
Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa
encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes,
caso o faça utilizando força física ou os exponha a qualquer tratamento degradante, está sujeita a medidas aplicadas de acordo com a gravidade dos casos. Dentre as
medidas previstas para serem aplicadas pelo Conselho
Tutelar, expressas no inciso III do artigo 18 B, inclui-se
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado