Alternativa correta: D - Assiduidade

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o estágio probatório no serviço público, que é o período inicial em que o servidor nomeado para cargo efetivo tem sua aptidão e capacidade avaliadas. O conhecimento exigido envolve as principais diretrizes do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), especialmente os critérios avaliativos durante este estágio.

2. Resumo teórico:

O servidor aprovado em concurso público inicia suas atividades em um período chamado estágio probatório, tradicionalmente de 24 meses (embora a legislação atualizada preveja 36 meses). Durante esse tempo, sua performance é analisada em fatores como assiduidade (presença), disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade (Art. 20, Lei 8.112/1990).

3. Justificativa da alternativa correta:

Assiduidade refere-se à frequência e pontualidade do servidor, demonstrando seu comprometimento com o serviço público. Este é um dos fatores expressamente previstos em lei para avaliação no estágio probatório, sendo fundamental para o desempenho do cargo.

4. Análise das alternativas incorretas:

• Alternativa A – Economicidade: Não é um fator previsto em lei para avaliação do estágio probatório. Economicidade está relacionada ao uso eficiente dos recursos públicos.
• Alternativa B – Observação: Não é um critério legal de avaliação; trata-se apenas de um método de análise, não um fator a ser avaliado.
• Alternativa C – Sistematização: Este termo não é utilizado na legislação como critério para estágio probatório. Refere-se à organização de processos, não ao desempenho do servidor individualmente.

5. Estratégias de interpretação:

Observe sempre palavras-chave no enunciado, como “fator” e “estágio probatório”, e busque associar diretamente aos termos da lei. Desconfie de alternativas genéricas ou que não se relacionam diretamente ao desempenho pessoal do servidor.

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