Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao c...

Com base no mesmo assunto

Q361620

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361620 Direito Agrário

No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir.

Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título oneroso.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Questões de assuntos semelhantes

A CF, por meio do art. 186, elevou para o plano constitucional a discussão sobre o conteúdo da função social da propriedade rural. Esse...
A função social da propriedade rural
Tendo em vista o histórico da legislação rural brasileira, o papel do INCRA e a atual política agrária brasileira, julgue o item a seguir.Quanto a...
Analise as proposições a seguir: I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória. II - Em matéria agrária há o...
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela...

Provas relacionadas

CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao c...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas