Considere as alternativas sobre os instrumentos da Política ...

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Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Mataraca - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Mataraca - PB - Fiscal Ambiental |

Q3656789 Direito Ambiental

Considere as alternativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e selecione as que apresentam CORRETAMENTE suas funções e nuances.

Usuários sem outorga são passíveis da cobrança de uso dos recursos hídricos.

Os planos de recursos hídricos devem ser elaborados a nível municipal, estadual e nacional.

A outorga tem o objetivo de controlar os usos da água tanto em seus aspectos quantitativos quanto qualitativos.

Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos são sigilosos.

A classe de um corpo de água é definida com base na qualidade físico-química e microbiológica no momento do enquadramento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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