Sobre os fatores que deverão ser levados em conta para a i...

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Q3269482 Direito Ambiental

Sobre os fatores que deverão ser levados em conta para a imposição e gradação da penalidade pela autoridade competente, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):



(__) A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.


(__) Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.


(__) A situação econômica do infrator, no caso de restrição da liberdade.



Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Alternativas