Tema central da questão: O enunciado aborda o adicional por tempo de serviço no regime estatutário municipal, previsto no Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS.

Base legal aplicável: A resposta está no Art. 92 do Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS:

“O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 1% (um por cento) por ano de serviço público prestado ao Município sob qualquer forma de contratação, incidente sobre o vencimento da classe ou padrão do servidor ocupante de cargo efetivo.”

Exemplo prático: Imagine que um servidor efetivo trabalhou 10 anos na Prefeitura de Teutônia. Ele fará jus a 10% de adicional sobre seu vencimento-base, pois a cada ano de serviço, soma-se 1%.

Justificativa da alternativa correta:

Letra A) 1%. É a resposta correta. O percentual de 1% ao ano está expressamente previsto na legislação municipal, conferindo o benefício a todo servidor que preencha os requisitos de tempo de serviço. A literalidade do dispositivo legal garante segurança na resposta.

Análise das alternativas incorretas:

• B) 2% — Valor acima do previsto em lei, podendo confundir pela ideia de gratificações estaduais; incorreto segundo o texto legal local.
• C) 0,5% — Não há previsão desse percentual; trata-se de erro frequente por associação a outros regimes jurídicos.
• D) 3% — Muito acima do percentual municipal, não refletindo a norma aplicada em Teutônia.
• E) 1,5% — Parcialmente próximo, mas incorreto; a lei especifica “1%”.

Pegadinha: Atenção para percentuais próximos, pois concursos buscam confundir com valores semelhantes!

Dica: Nas provas, priorize sempre a leitura literal da lei quando tratar de benefícios estatutários.

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kkkkk igual a sertãozinho sp, 1% ao ano

1%