Essa questão demanda conhecimentos sobre os temas: Adicional de periculosidade, Salário e Remuneração.

 

Abaixo, iremos justificar a assertiva:

 

A assertiva está errada pois, artigo 193, § 1º da CLT o adicional de periculosidade assegura adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos, ou seja, sobre o salário básico.

CLT, Art. 193, § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. 

Nesse sentido, também, o entendimento sumulado do TST:

Súmula 191,TST

I – O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.

É importante diferenciar salário de remuneração.

Salário são todas as parcelas pagas pelo empregador, seja em dinheiro ou em utilidades, conforme artigos 457 e 458 da CLT:

CLT, Art. 457, § 1^o  Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.      

Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.            

Já a remuneração é a soma do salário pago pelo empregador com as gorjetas pagas por terceiros (clientes).

Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. 

Dessa forma, a assertiva está errada pois o adicional de periculosidade não incide sobre a remuneração e sim sobre o salário básico.

 

Gabarito do professor: ERRADO

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Errado.

CLT, 193, § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o SALÁRIO sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.   

Para nunca mais esquecer e nem confundir periculosidade com insalubridade, vou deixar um macete:

Periculosidade = explosivos, inflamáveis, eletricitários, radiação – MATA DE UMA VEZ SÓ!

Logo, o adicional será um só no percentual de 30% sobre o salário do empregado.

Insalubridade = faz mal a saúde – MATA AOS POUCOS! Começa com 10%, depois vai para 20% e termina em 40%. (dobro de 10 é 20 e o dobro de 20 é 40).

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 Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:                

§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.               

Não confunda com o adicional de insalubridade, que incide sobre o salário-mínimo da região.

 Art. 192 - O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.               

Errado.

Salario e remuneraçao sáo coisas diferentes.

A periculosidade incide sobre o salario base, puro e simples sem acrescimos.

O que deixa essa questão errada é afirmar que a insalubridade é 30% sobre a renumeração, o que não é verdade, pois a remuneração engloba o salário + as gratificações + os acréscimos, e o §1º do Art. 193 da CLT determina que:

O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o SALÁRIO sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Questão errada.

Salário