Com base na Lei n° 13.463/2018, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: ABCP Órgão: CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) Prova: ABCP - 2025 - CRBM - 1ª Região (ES, MS, RJ, SP) - Fiscal Biomédico |

Q3745250 Direito Sanitário

O Técnico em Estética pode executar procedimentos estéticos corporais e faciais utilizando quaisquer produtos disponíveis no mercado, independentemente de registro na Anvisa.

O Técnico em Estética possui competência exclusiva para direção, coordenação e supervisão de cursos de nível superior com concentração em Estética.

O exercício da profissão de Esteticista é restrito aos profissionais graduados no Brasil, não sendo admitidos diplomas obtidos no exterior, mesmo com revalidação.

O profissional Esteticista e Cosmetólogo pode elaborar o programa de atendimento com base no quadro do cliente, estabelecendo as técnicas a serem empregadas e a quantidade de aplicações necessárias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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