No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possíve...

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Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível de Suporte I - Agente de Segurança |

Q1125962 Direito Penal

No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

embriaguez preordenada, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

emoção, violenta paixão e embriaguez preordenada.

erro de tipo, erro de proibição e violenta emoção.

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No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possíve...

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