De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMA-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Técnico de Nível Superior - Especialidade: Administrativo |

Q3933690 Direito Ambiental

abrangem florestas nacionais e estaduais, exceto reservas extrativistas.

não admitem, no âmbito de contrato de concessão, a transferência da titularidade dos créditos de carbono ao concessionário.

são áreas passíveis de obtenção da outorga de titularidade imobiliária.

localizam-se em bens sob o domínio da administração pública.

admitem a desapropriação mediante concessão florestal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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