A noção de cidade sustentável procura incluir as
questões ambientais e rurais relevantes para pensar o
desenvolvimento territorial de Aracruz, integrando, nesse
eixo, as questões relativas às áreas verdes municipais,
ao saneamento ambiental e à estrutura produtiva do
Município. Nesse contexto, assinale a alternativa correta
quanto às diretrizes para a Cidade Sustentável.

Question

A noção         de         cidade         sustentável         procura         incluir         as
questões         ambientais         e         rurais         relevantes         para         pensar         o
desenvolvimento         territorial         de         Aracruz,         integrando,         nesse
eixo,         as         questões         relativas         às         áreas         verdes         municipais,
ao         saneamento         ambiental         e         à         estrutura         produtiva         do
Município.         Nesse         contexto,         assinale         a         alternativa         correta
quanto         às         diretrizes         para         a         Cidade         Sustentável. Alternativa A: Estabelecer         uma         rede         integrada         e         qualificada         de
espaços         públicos         em         Aracruz         de         abrangência         local,
municipal         e         regional. Ou Alternativa B: Reforçar         e         qualificar         o         caráter         de         centralidade
assumido         pela         cidade         de         Aracruz         em         relação         aos
Municípios         vizinhos         e         a         centralidade         dos         distritos         em
relação         às         comunidades         locais         e         rurais. Ou Alternativa C: Atualizar         a         lista         do         patrimônio         histórico         arquitetônico
local,         indicar         os         graus         de         preservação         e         articular
ações         de         informação,         valorização         e         dinamização
destes         territórios         e         suas         edificações. Ou Alternativa D: Estabelecer         no         Plano         Diretor         Municipal         de         Aracruz
(PDM)         Zonas         Multiusos         nos         locais         previstos         para
receber         empreendimentos         econômicos         de         grande
porte.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Estabelecer         no         Plano         Diretor         Municipal         de         Aracruz
(PDM)         Zonas         Multiusos         nos         locais         previstos         para
receber         empreendimentos         econômicos         de         grande
porte. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei Municipal n.º 4.317, de 05/08/2020 (Plano Diretor Municipal de Aracruz): “estabelecer no Plano Diretor Municipal de Aracruz (PDM) Zonas Multiusos nos locais previstos para receber empreendimentos econômicos de grande porte;”. Esse é o trecho normativo identificado na base como diretriz pertinente ao eixo Cidade Sustentável, razão pela qual a alternativa D é a correta.Tema central: Cidade Sustentável no PDMAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque, embora trate de espaços públicos, não reproduz a diretriz local específica que vincula a Cidade Sustentável à instituição de Zonas Multiusos para áreas destinadas a empreendimentos econômicos de grande porte. Falta correspondência com o comando normativo literal indicado na base.BErradaEstá incorreta porque versa sobre centralidade urbana e relação entre distritos, comunidades locais e rurais, matéria distinta da diretriz específica cobrada. O texto não corresponde ao comando normativo literal usado para resolver a questão.CErradaEstá incorreta porque trata de patrimônio histórico-arquitetônico, graus de preservação e valorização territorial, conteúdo que pode integrar outro eixo do planejamento municipal, mas não a diretriz literal usada como fundamento do gabarito.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a diretriz local que organiza o uso do solo para áreas destinadas a empreendimentos econômicos de grande porte, mediante a criação de Zonas Multiusos. No caso, a questão cobra a diretriz específica positivada no Plano Diretor Municipal de Aracruz, e não uma formulação genérica de sustentabilidade urbana.Pegadinha da questãoA banca induz o candidato a buscar a resposta apenas no Estatuto da Cidade, mas o acerto dependia de identificar a diretriz específica positivada no Plano Diretor Municipal de Aracruz; além disso, as alternativas erradas são plausíveis em termos urbanísticos, embora não sejam a diretriz local cobrada.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mencionar município específico e diretrizes concretas, verifique se a fonte decisiva é o plano diretor local, não apenas a lei federal de referência.Em questão de múltipla escolha sobre diretrizes urbanísticas, priorize a alternativa que reproduz literalmente o texto normativo indicado na base.Não elimine alternativas por parecerem ruins em abstrato; elimine por falta de correspondência com o eixo temático e com a norma específica cobrada.

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A noção de cidade sustentável ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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