Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único...

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Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Psicólogo (30H) |

Q3346059 Direito Sanitário

Com base no que compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, qual a alternativa CORRETA?

Definir e coordenar os sistemas de saneamento básico.

Controlar e fiscalizar políticas de alimentação e nutrição.

Participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

Elaborar o Planejamento Específico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.

Identificar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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