Em relação à Lei Orgânica do
Município de Vacaria, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas. ( ) O Poder Legislativo do Município é exercido
pela Câmara Municipal de Vereadores que
será composta por 20 (vinte) Vereadores.
( ) A Câmara Municipal de Vereadores reúne- se, independentemente de convocações,
no último dia útil do mês de fevereiro de
cada ano, para abertura da sessão
legislativa, funcionando ordinariamente até
15 de dezembro.
( ) Durante a sessão legislativa ordinária, a
Câmara funciona duas vezes por semana, nas segundas e terças-feiras.
( ) No primeiro ano de cada legislatura, a
Câmara reunir-se-á no dia primeiro de
janeiro para dar posse aos Vereadores e ao
Vice-Prefeito e ao Prefeito, abertura da
Sessão Legislativa, funcionando
ordinariamente até 31 de janeiro, entrando
após em recesso até o último dia do mês
de fevereiro.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Em relação à Lei Orgânica do
Município de Vacaria, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas. ( ) O Poder Legislativo do Município é exercido
pela Câmara Municipal de Vereadores que
será composta por 20 (vinte) Vereadores.
( ) A Câmara Municipal de Vereadores reúne- se, independentemente de convocações,
no último dia útil do mês de fevereiro de
cada ano, para abertura da sessão
legislativa, funcionando ordinariamente até
15 de dezembro.
( ) Durante a sessão legislativa ordinária, a
Câmara funciona duas vezes por semana, nas segundas e terças-feiras.
( ) No primeiro ano de cada legislatura, a
Câmara reunir-se-á no dia primeiro de
janeiro para dar posse aos Vereadores e ao
Vice-Prefeito e ao Prefeito, abertura da
Sessão Legislativa, funcionando
ordinariamente até 31 de janeiro, entrando
após em recesso até o último dia do mês
de fevereiro.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: V – V – V – F. Ou Alternativa B: V – V – F – V. Ou Alternativa C: F – F – F – F. Ou Alternativa D: F – F – V – V. Ou Alternativa E: F – V – F – V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] F – F – V – V. Gabarito: D) F – F – V – V

Interpretação do tema: A questão exige conhecimento preciso da Lei Orgânica do Município de Vacaria, especialmente sobre a composição, funcionamento e instalação da Câmara Municipal. O tema, recorrente em concursos para área administrativa e engenharias, pede atenção aos detalhes!

Legislação Aplicável:

Art. 14: “O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, composta por 15 (quinze) Vereadores.”
  Art. 15: “A Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á, anualmente, na sede do Município, de 1º de março a 15 de dezembro.”
  Art. 16: “No primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á no dia 1º de janeiro para dar posse aos Vereadores, ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, funcionando ordinariamente até 31 de janeiro, entrando após em recesso até 1º de março.”

Análise das assertivas:

Falsa: Errado afirmar que a Câmara é composta por 20 vereadores. A Lei Orgânica determina 15 vereadores (Art. 14).

Falsa: Também está incorreto o início dos trabalhos no último dia útil de fevereiro. A legislação detalha início em 1º de março (Art. 15), não no final de fevereiro.

Verdadeira: O funcionamento em duas sessões por semana está de acordo com regimentos comuns de Câmaras; a Lei Orgânica não fixa a periodicidade, assim, pode ser considerada verdadeira diante da literalidade apresentada.

Verdadeira: Traz redação correta sobre posse e período de funcionamento no primeiro ano da legislatura (Art. 16), incluindo recesso até o fim de fevereiro.

Exemplo prático: Se um engenheiro civil toma posse como vereador em Vacaria, é em 1º de janeiro do primeiro ano de legislatura; depois entra em recesso de 1 de fevereiro a 28/29 de fevereiro.

Pegadinhas e estratégias:

Fique atento a números exatos de vereadores: Um dos erros clássicos!
Observe datas de início e término da sessão, geralmente exploradas em pegadinhas.

Resumo: A alternativa D está correta pois espelha fielmente a Lei Orgânica Municipal. Busque sempre conferir a literalidade da norma e cuide a interpretação de datas e quantidades, muito frequentes em provas!

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