Home Concursos Públicos Questões Q2082246 De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2082246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto | Q2082246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do STF, a reclamação constitucional é Alternativas A instrumento sucedâneo da ação rescisória. B cabível contra decisão emanada da justiça do trabalho. C admissível após o trânsito em julgado da decisão reclamada. D competência exclusiva do Ministério Público. E admissível em caráter preventivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro