As receitas públicas classificadas como originárias consistem

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Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: PGM - Manaus - AM Prova: FCC - 2026 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município de 3ª Classe |

Q4338793 Direito Financeiro

em ingressos de recursos que transitam pelo Tesouro com finalidade definida, possuindo um passivo correspondente (origem) e não constituindo fonte para geração de nova despesa.

naquelas obtidas pelo Estado em razão da exploração de seu próprio patrimônio, da prestação de serviços ou do exercício de atividades econômicas.

em recursos obtidos pelo Estado mediante o exercício de seu poder de império, ou seja, por meio da imposição de obrigações aos particulares.

na arrecadação ordinária do ente, excluídas as parcelas relativas a receitas de capital, tais como as provenientes de alienação de bens.

no produto da participação do ente na arrecadação de impostos de competência de outro ente federado, representado pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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