Em relação à justiça do trabalho, julgue o próximo item.Quan...
Quando houver a nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça ad hoc, ainda que de forma reiterada, não haverá possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício.
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Gabarito comentado
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Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Relação de trabalho e relação de emprego
Abaixo, iremos justificar a assertiva:
A assertiva está CERTA conforme entendimento consubstanciado em Orientação Jurisprudencial do TST:
OJ 164, SDI1, TST
Não se caracteriza o vínculo empregatício na nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça "ad hoc", ainda que feita de forma reiterada, pois exaure-se a cada cumprimento de mandado.
Gabarito da Professora: CERTO
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Comentários
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Certo.
OJ 164 - Oficial de justiça "ad hoc". Inexistência de vínculo empregatício.
Não se caracteriza o vínculo empregatício na nomeação para o exercício das funções de oficial de justiça "ad hoc", ainda que feita de forma reiterada, pois exaure-se a cada cumprimento de mandado
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