A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incu...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q4098000 Pedagogia

A Lei nº 9.394/1996, entre outras regras, estabelece a incumbência dos municípios, Estados, Distrito Federal e da União em relação à educação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

O Distrito Federal deve organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos sistemas de ensino de todos os entes que compõem a União.

Os Estados ficam responsáveis por autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino municipal.

Aos Municípios incumbe oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

Cabe à União assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, provendo e fiscalizando cada ônibus escolar e motorista em todos os municípios do País.

Os Municípios nunca poderão se integrar ao sistema estadual de ensino, ainda que isso seja essencial para oferecer educação básica aos munícipes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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