A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislaç...

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Q70588

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70588 Direitos Humanos

A proteção dos direitos humanos no Brasil conta com legislação que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A respeito do PNDH, assinale a opção correta.

Nesse programa, não é feita alusão à proteção internacional dos direitos humanos.

O acompanhamento da implementação do PNDH deve ser feito pelo MP Federal.

Os direitos econômicos não são promovidos pelo PNDH.

Os direitos culturais não são promovidos pelo PNDH.

Os direitos sociais são promovidos pelo PNDH.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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