A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)...

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando à integração e difusão da parceria com o setor privado.

Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento do sistema econômico do país.

Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e econômicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber técnico profissional através do ensino.

A educação superior deve estimular a criação e o desenvolvimento do espírito empreendedor e científico.