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A respeito da analogia, assinale a opção correta.

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Q1154117

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q1154117 Direito Penal

A respeito da analogia, assinale a opção correta.

A

No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras.

B

O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras.

C

Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia.

D

O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu.

E

O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto.

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