De acordo com a Resolução SES nº 8.115, 18 de abril
de 2022, que aprova o Regulamento Técnico que estabelece
os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os
Serviços de Interesse da Saúde, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, em relação à higienização, desinfecção e
esterilização de artigos, é incorreto afirmar:

Question

De acordo com a Resolução SES nº 8.115, 18 de abril
de 2022, que aprova o Regulamento Técnico que estabelece
os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os
Serviços de Interesse da Saúde, no âmbito do Estado de
Minas Gerais, em relação à higienização, desinfecção e
esterilização de artigos, é incorreto afirmar: Alternativa A: Nos processos, devem ser utilizados produtos de
limpeza e desinfecção devidamente registrados
junto à ANVISA, de acordo com as instruções
do fabricante, dentro do prazo de validade,
disponibilizados em quantidade suficiente e
armazenados em local adequado. Ou Alternativa B: O estabelecimento deve possuir procedimentos
de limpeza e desinfecção escritos e registrados
para: mobiliários, equipamentos e ambientes,
atividades de limpeza e desinfecção das áreas,
com data da realização do procedimento e
assinatura de quem as realizou. Ou Alternativa C: Os artigos e instrumentos críticos e semicríticos,
que possam entrar em contato com sangue,
secreções ou que representem riscos de
corte, invasão de pele ou mucosas durante o
procedimento, deverão ser todos descartáveis. Ou Alternativa D: O acondicionamento dos artigos deve ser feito
em embalagens regularizadas junto à ANVISA,
contendo, na etiqueta de identificação: data da
esterilização, data de validade e nome do
responsável pelo processamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Os artigos e instrumentos críticos e semicríticos,
que possam entrar em contato com sangue,
secreções ou que representem riscos de
corte, invasão de pele ou mucosas durante o
procedimento, deverão ser todos descartáveis. Gabarito: CFundamento decisivo: Resolução SES/MG nº 8.115, de 18 de abril de 2022, Anexo Único, art. 34, § 1º: "Os artigos e instrumentos críticos e semicríticos, que possam entrar em contato com sangue, secreções ou que representem riscos de corte, invasão de pele ou mucosas durante o procedimento, deverão ser descartáveis ou esterilizados após cada uso." A alternativa C contraria essa redação ao impor que sejam "todos descartáveis".Tema central: Higienização, desinfecção e esterilização de artigosAnálise das alternativasAErradaEstá errada como opção de resposta porque não é a alternativa incorreta. A Resolução SES/MG nº 8.115, de 18 de abril de 2022, Anexo Único, art. 33, dispõe literalmente: "Devem ser utilizados produtos de limpeza e desinfecção devidamente registrados junto à ANVISA, de acordo com as instruções do fabricante, dentro do prazo de validade, disponibilizados em quantidade suficiente e armazenados em local adequado." A alternativa reproduz esse requisito normativo expresso.BErradaEstá errada como opção de resposta porque não é a alternativa incorreta. A Resolução SES/MG nº 8.115, de 18 de abril de 2022, Anexo Único, art. 33, § 2º, I e II, estabelece literalmente: "O estabelecimento deve possuir procedimentos de limpeza e desinfecção escritos e registrados para: I - mobiliários, equipamentos e ambientes; II - atividades de limpeza e desinfecção das áreas, com data da realização do procedimento e assinatura de quem as realizou." A alternativa coincide com esse comando normativo.CCertaA alternativa C é a incorreta porque o art. 34, § 1º, admite descarte ou esterilização após cada uso, e não exige descartabilidade absoluta.DErradaEstá errada como opção de resposta porque não é a alternativa incorreta. A Resolução SES/MG nº 8.115, de 18 de abril de 2022, Anexo Único, art. 37, prevê literalmente: "O acondicionamento dos artigos deve ser em embalagens regularizadas junto à ANVISA, contendo na etiqueta de identificação: data da esterilização, data de validade e o nome do responsável pelo processamento." A alternativa reproduz a exigência de regularização da embalagem e de identificação obrigatória.Pegadinha da questãoA banca trocou a fórmula normativa alternativa "descartáveis ou esterilizados após cada uso" por uma imposição absoluta: "todos descartáveis". O erro está nessa absolutização indevida.Dica para questões semelhantesQuando a norma usar "ou", verifique se a alternativa transformou a opção legal em obrigação única.Em questões sobre regulamento técnico sanitário, confira se a redação da alternativa reproduz literalmente o dispositivo; A, B e D fazem isso aqui.Diferencie exigência expressa de regularização junto à ANVISA de formulações mais rígidas ou mais soltas que o texto normativo não trouxe.

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De acordo com a Resolução SES nº 8.115, 18 de abril de 2022...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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