Home Concursos Públicos Questões Q2110607 Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes n... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2110607 Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 , Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado | Q2110607 Direito Ambiental Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, entre outros direitos, Alternativas A o amplo acesso à cota social de consumo hídrico para a erradicação da pobreza. B a defesa prévia no processo penal sobre apropriação de nascentes e aquíferos. C o acesso a tecnologia subsidiada para a construção de reservatórios de uso coletivo. D o acesso a manual de prestação do serviço e de atendimento ao usuário. E E o acesso a relatório plurianual sobre a qualidade da prestação dos serviços. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro