Sobre a assistência judiciária, é acertado afirmar que

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Q335864

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz |

Q335864 Direito Processual Civil - CPC 1973

não pode beneficiar estrangeiros, ainda que residentes no Brasil.

a impugnação do direito à assistência judiciária não suspende o curso do processo e será feita em autos apartados.

a condição de pobre é presumida para todo aquele que a afirma, não podendo o juiz, portanto, indeferir a assistência judiciária sem que haja a impugnação da outra parte.

nas causas em que uma das partes for beneficiária da assistência judiciária, não haverá condenação em honorários advocatícios, independentemente de quem seja vencedor.

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