A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define ...

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Q3877850
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia - Edital nº 1 |
Q3877850 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, define que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um princípio correto. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resposta dependia de identificar, no art. 206 da CF/88, o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, reproduzido na alternativa D.

Tema central: Princípios do ensino
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui o princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola por um tratamento prioritário baseado em notas acima da média. O art. 206, I, não autoriza esse filtro meritocrático.
B
Errada
Está errada porque adultera o conteúdo do art. 206, II. A Constituição assegura liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a alternativa afirma o oposto ao vedar essa divulgação.
C
Errada
Está errada porque afirma controle de ideias e exclusividade de instituições públicas, enquanto o art. 206, III, prevê pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz fielmente um dos princípios expressos no art. 206 da Constituição Federal de 1988. O critério decisivo foi a correspondência direta com o inciso IV, que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
E
Errada
Está errada porque acrescenta uma preferência permanente aos profissionais responsáveis pela gestão, elemento que não consta no princípio constitucional. O art. 206, V, trata da valorização dos profissionais da educação escolar, sem essa hierarquização.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em alternativas que começam parecidas com o texto constitucional, mas terminam com restrições, inversões ou acréscimos que deformam o art. 206.
Dica para questões semelhantes
  • Confirme se a alternativa preserva o texto do art. 206 sem inversões ou acréscimos.
  • Em caso de correspondência literal com a Constituição, essa formulação prevalece.
  • Desconfie de restrições, exclusividades ou preferências hierárquicas não previstas no texto constitucional.

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