O tombamento voluntário de bem pertencente a pessoa física i...

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições a seguir: I – A lei civil vigente define os bens de uso comum como aqueles destinados a serviço ou ...
• Conforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Consideram-se...
• Analise as seguintes assertivas sobre o tombamento e assinale a alternativa correta:
• A supremacia do interesse público e a função social da propriedade constituem os fundamentos da intervenção do Estado na propriedade, podendo...
• Diversas são as formas de intervenção do Estado na propriedade, o que revela o poder de império estatal ao qual se sujeitam os...