Q3871146Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura direitos
relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do
adolescente. Considerando essas garantias, assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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