De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a...

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Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNIVESP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - UNIVESP - Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 9: Matemática e Áreas Afins |

Q3341711 Direito Digital

De acordo com a LGPD, a pessoa jurídica de direito público a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é

o titular.

a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

o controlador.

o operador.

o encarregado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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