A legislação arquivística, a partir de seu marco inicial, a ...

Questões de assuntos semelhantes

• Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir...
• De acordo com o Decreto 4.073 de 2002, que regulamenta a Lei 8.159/91, são arquivos públicos os conjuntos de documentos I. produzidos e...
• A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, traz em seu artigo 3º o conceito de...
• De acordo com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, julgue os itens...
• Com base no que diz a Lei n.º 8.159/1991 (que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados), é correto afirmar: