O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por
instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), de
educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como
instituições federais de educação profissional e tecnológica. São características do SEB,
exceto:

Question

O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) é um cadastro contínuo, preenchido e atualizado por
instituições de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), de
educação superior, federais, estaduais e municipais, públicas e privadas, assim como
instituições federais de educação profissional e tecnológica. São características do SEB,
exceto:  Alternativa A: o SEB reúne dados do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; matrícula e
frequência do estudante; e histórico escolar do estudante.  Ou Alternativa B: em observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os dados do SEB não podem ser
compartilhados com órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional interessados e com outras entidades.  Ou Alternativa C: os serviços oferecidos a partir do SEB beneficiarão tanto as instituições quanto os estudantes e o
cadastro de informações no sistema não segue um cronograma específico. Ou Alternativa D: a qualquer momento, as instituições de educação básica e as de educação superior podem definir
novos gestores para o SEB e incluir ou alterar informações dos estudantes.

Centro Universitário Fundação Santo André · Accepted Answer

Alternativa [B] em observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, os dados do SEB não podem ser
compartilhados com órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional interessados e com outras entidades.

O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) é um cadastro contínu...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas