Gabarito: E (Errado)

Comentários:

Ao interpretar o item, observe que o tema central envolve a LDBEN (Lei nº 9.394/1996) e a função da Educação Física na educação básica, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do ensino fundamental.

A alternativa afirma que a Educação Física, após a LDB, teria como objetivo “enfocar, na educação infantil, o desenvolvimento psicomotor e, nas séries iniciais do fundamental, a promoção dos esportes de alto rendimento”. Essa afirmação é incorreta.

Veja o que diz a Lei nº 9.394/1996, Art. 26, § 3º:
“A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno (...).”

A LDB não vincula as séries iniciais à promoção do esporte de alto rendimento. Pelo contrário: a Educação Física nesse segmento visa o desenvolvimento global da criança, abrangendo aspectos motores, afetivos, sociais e cognitivos, sempre de forma lúdica e adequada à faixa etária—nunca voltada ao rendimento esportivo!

Pegadinha: A menção ao esporte de alto rendimento nas séries iniciais é um erro comum: a legislação e a doutrina (conforme Vitor Marinho de Oliveira - “Consenso e Conflito da Educação Física Brasileira”) reforçam que o objetivo primordial é o desenvolvimento integral, não a especialização esportiva.

Exemplo prático: Em uma turma de 1º ano, atividades de correr, pular e brincar com bolas têm como foco promover o desenvolvimento psicomotor e social das crianças, não o treinamento para competição esportiva de alto nível.

Portanto, a alternativa está errada, pois confunde o papel da Educação Física escolar nas etapas iniciais da educação básica.

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A educação física só passou a ser componente curricular obrigatório da educação básica em 2003 e não com a promulgação da Lei 9394:

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

Questão ERRADA

Lei 9.394:

§ 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: (Redação dada pela Lei nº 10.793, de 1º.12.2003)

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;

II – maior de trinta anos de idade;

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

IV – amparado pelo Decreto-Lei n o 1.044, de 21 de outubro de 1969; ( Ex.:atestados médicos)

VI – que tenha prole. (tenha filho)

Gente, acho que não é isso que estão comentando.

A Educação Física é sim obrigatória, faz parte da base nacional comum. Há exceções para quem precisa por razões obvias.

Talvez o erro da questão é afirmar que os anos iniciais focam em esporte de alto rendimento. Acredito que a Ed. Física está mais voltada para a prática de atividade física dos alunos, o que gera benefícios físicos, mentais, psicológicos, sociais e a apresentação dos esportes e cultura esportiva nacional.

Que escola pública você vê estimulando a prática de esporte de alto rendimento? Acho que é por aí o erro da questão.

Se discordarem fiquem a vontade para comentar.

ERRADO

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), realmente contempla a Educação Física como componente curricular da Educação Básica. No entanto, não é correto afirmar que, nas séries iniciais do ensino fundamental, o objetivo da Educação Física seja a promoção dos esportes de alto rendimento.

De acordo com a LDB e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), o objetivo da Educação Física nas etapas iniciais da Educação Básica é muito mais amplo e voltado ao desenvolvimento global do aluno, abrangendo aspectos como:

• Desenvolvimento psicomotor;
• Estímulo à socialização;
• Valorização da cultura corporal;
• Incentivo à prática de atividades físicas de forma lúdica e educativa;
• Formação de valores como cooperação, respeito e solidariedade.

O esporte de alto rendimento não é foco da Educação Física escolar, especialmente nas séries iniciais. Esse tipo de prática é mais associado ao desporto de rendimento, que ocorre em contextos especializados e não no ambiente escolar de base.