Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é...

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Q2505535
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coronel Bicaco - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental - 1° a 5° Séries | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6° a 9° Séries - Educação Artística | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª Séries - Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª séries - Geografia | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental 6ª a 9ª Séries - História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª - Língua Portuguesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª Séries - Matemática | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental 6ª a 9ª Séries - Ciências |
Q2505535 Legislação Federal
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino. Dessa forma, assinale a alternativa INCORRETA quanto à incumbência dos estabelecimentos de ensino. 
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