De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Nova Odessa - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Secretário de Escola |

Q4024485 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Creche, pré-escola e ensino fundamental.

Creche, ensino técnico profissionalizante e educação superior.

Educação infantil integral, educação universitária e pós-graduação.

Pré-escola, ensino fundamental e educação superior.

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