De acordo com o Código Sanitário do Município de São José d...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Arquiteto |

Q3846648 Legislação Municipal

De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei n^o 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos:

Conselho Municipal de Saúde e Conselho Gestor Participativo do PST.

Delegacia Regional do Trabalho e Conselho Gestor Participativo do PST.

Conselho Gestor Participativo do PST e Comissão Setorial.

Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intersetorial.

Conselho Municipal de Saúde e Delegacia Regional do Trabalho.

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