No que se refere ao imposto sobre a importação de produtos e...

Questões de assuntos semelhantes

• Complete a lacuna com a alternativa correspondente. O ___________ incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de...
• São tributos de competência do Município, EXCETO:
• Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
• Quanto aos princípios da anterioridade e da legalidade, é correto afirmar:
• Tendo em vista a obrigatoriedade de retenção de tributos por órgãos e entidades públicas, é correto afirmar que