De acordo com o Código Tributário Municipal, são imp...
Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q462799
Legislação Municipal
De acordo com o Código Tributário Municipal, são impostos de competência do Município:
I - Sobre Transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
II - Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
III - Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços.
Estão CORRETOS:
I - Sobre Transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
II - Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
III - Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços.
Estão CORRETOS: