Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011,...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado |

Q3821369 Legislação Estadual

Com base no parágrafo 5º do artigo 1º da Lei nº 13.694/2011, o Poder Público deve:

Coibir a utilização dos meios de comunicação social para difundir ódio ou desprezo por motivo religioso.

Permitir que meios de comunicação social promovam qualquer tipo de conteúdo religioso.

Limitar apenas manifestações religiosas não cristãs.

Incentivar debates que estimulem o confronto entre religiões.

Restringir o acesso à informação religiosa nas escolas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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