A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as d...
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Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Psicopedagogo |
Q2202521
Pedagogia
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, instituindo:
TÍTULO III - Art.4º - inciso IV: "Acesso público e gratuito
aos ensinos fundamental e médio para todos os que não
os concluíram na idade própria".
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). (L9394 (planalto.gov.br))
Marque a alternativa que apresenta a expressão coerente com os dados enunciados:
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). (L9394 (planalto.gov.br))
Marque a alternativa que apresenta a expressão coerente com os dados enunciados: