Determinada empresa pública recebeu um pedido de acesso à informação, sendo correto afirmar que o pedido Alternativa A: prescinde da identificação do requerente, como forma de resguardar sua identidade. Ou Alternativa B: deve ser aceito apenas se realizado presencialmente, para fins de protocolização do requerimento. Ou Alternativa C: cuja informação esteja armazenada em formato digital será atendido e a informação será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente. Ou Alternativa D: necessita apresentar os motivos determinantes da solicitação, quando se referir a informações de interesse público. Ou Alternativa E: deve, em prazo não superior a 20 dias, ter acesso à informação disponível.

Determinada empresa pública recebeu um pedido de acesso à i...

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Q4194195

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Assistente Social |

Q4194195 Legislação Federal

Determinada empresa pública recebeu um pedido de acesso à informação, sendo correto afirmar que o pedido

prescinde da identificação do requerente, como forma de resguardar sua identidade.

deve ser aceito apenas se realizado presencialmente, para fins de protocolização do requerimento.

cuja informação esteja armazenada em formato digital será atendido e a informação será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.

necessita apresentar os motivos determinantes da solicitação, quando se referir a informações de interesse público.

deve, em prazo não superior a 20 dias, ter acesso à informação disponível.

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