De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das...
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas.
Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
I. A pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
II. O profissional que se incumbir de atividades consuetudinária às atribuições discriminadas em seu registro.
III. O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.
IV. O profissional que, regular de seu exercício, continue em atividade.
É CORRETO o que se afirma em: