No que concerne ao princípio da insignificância, assinale ...

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Q389044

Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: MPE-MT Prova: UFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q389044 Direito Penal

No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.

Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.

Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.

Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.

Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.

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