A aprendizagem do aluno é vista no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) como um direito fundamental, para o qual devem convergir todas as atividades realizadas nos municípios e escolas. O foco proposto organiza todas as ações desenvolvidas no Programa, dando direção e evitando a dispersão. Os eixos sob os quais o Programa é estruturado são

I. Educação Infantil.
II. Gestão democrática do ensino.
III. Sistema Nacional de Ensino.
IV. Formação do Leitor.
V. Avaliação Externa de Aprendizagem.

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