José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do E...

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Q2441746 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.
José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;

deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;

do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;

caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.

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