Home Concursos Públicos Questões Q496828 As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q496828 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Intervenção do Estado no Domínio Econômico , Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas | Q496828 Direito Constitucional As normas constitucionais sobre a ordem econômica determinam que Alternativas A somente mediante concessão ou autorização é possível o aproveitamento de potencial de energia renovável. B é vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie, na exploração de gás natural. C a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente podem ser desenvolvidas por brasileiros ou por empresas controladas por brasileiros D os potenciais de energia hidráulica constituem, para efeito de aproveitamento, propriedade distinta da do solo. E as autorizações ou concessões de lavra são conferidas intuito personae, não se admitindo sua cessão ou transferência Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro